Realização de estudos jurídico-institucionais voltados à avaliação da segurança jurídica e das condições legais necessárias para a implantação de projetos de gestão e tratamento de resíduos sólidos.
Estudos que abrangem a análise do enquadramento legal do cliente, das exigências regulatórias aplicáveis e dos marcos legais federais, estaduais e municipais, bem como a avaliação de riscos jurídicos e institucionais associados ao projeto.
Com base nessas análises, a WTEEC recomenda o modelo jurídico mais adequado e as etapas necessárias para a implantação do empreendimento, contribuindo para a previsibilidade regulatória, a redução de riscos e a atratividade do projeto para investidores e financiadores.