Entenda o marco regulatório, normas e governança ambiental para viabilizar usinas WtE, PPPs e concessões no Brasil.
Categoria: Políticas Públicas, PPPs e Regulação
Aspectos regulatórios, legais e institucionais da gestão de resíduos sólidos, incluindo políticas públicas, concessões, PPPs e marcos legais. Aborda estruturação de projetos públicos, segurança jurídica e modelos de governança.